O que a Igreja ensina nesses casos
“Que me darás?”, pergunta Abrão a Deus. “Continuo sem filho…” (cf. Gn 15,2). “Faze-me ter filhos também, ou eu morro”, disse Raquel a seu marido Jacó (cf. Gn 30,1).
Mas esses casais não devem desanimar; a Igreja recomenda que valorizem o seu matrimônio. O Catecismo da Igreja Católica (CIC) lhes ensina:
“Os esposos a quem Deus não concedeu ter filhos podem, no entanto, ter uma vida conjugal cheia de sentido, humana e cristãmente. Seu Matrimônio pode irradiar uma fecundidade de caridade, acolhimento e sacrifício” (CIC § 1654).
Esses casais podem e devem buscar os legítimos recursos da medicina para conseguir os filhos desejados. A Igreja ensina que:
“As pesquisas que visam a diminuir a esterilidade humana devem ser estimuladas, sob a condição de serem colocadas ‘a serviço da pessoa humana, de seus direitos inalienáveis, de seu bem verdadeiro e integral, de acordo com o projeto e a vontade de Deus’” (Instrução Donum vitae, CDF, intr. 2).
A Igreja não aceita a inseminação artificial, nem homóloga nem heteróloga. E ela expõe as razões disso:
“As técnicas que provocam uma dissociação do parentesco, pela intervenção de uma pessoa estranha ao casal (doação de esperma ou de óvulo, empréstimo de útero), são gravemente desonestas. Estas técnicas (inseminação e fecundação artificiais heterólogas) lesam o direito da criança de nascer de um pai e uma mãe conhecidos dela e ligados entre si pelo casamento. Elas traem “o direito exclusivo de se tornar pai e mãe somente um por meio do outro” (CIC § 2376).
“Praticadas entre o casal, estas técnicas (inseminação e fecundação artificiais homólogas) são talvez menos claras a um juízo imediato, mas continuam moralmente inaceitáveis. Dissociam o ato sexual do ato procriador. O ato fundante da existência dos filhos já não é um ato pelo qual duas pessoas se doam uma à outra, mas um ato que remete a vida e a identidade do embrião para o poder dos médicos e biólogos, e instaura um domínio da técnica sobre a origem e a destinação da pessoa humana. Tal relação de dominação é por si contrária à dignidade e à igualdade que devem ser comuns aos pais e aos filhos”. “A procriação é moralmente privada de sua perfeição própria quando não é querida como o fruto do ato conjugal, isto é, do gesto específico da união dos esposos… Somente o respeito ao vínculo que existe entre os significados do ato conjugal e o respeito pela unidade do ser humano permite uma procriação de acordo com a dignidade da pessoa” (§2377).
A Igreja aproveita esse assunto, para nos lembrar que ninguém tem o direito a um filho.
“O filho não é algo devido, mas um dom. O “dom mais excelente do matrimônio” e uma pessoa humana. O filho não pode ser considerado corno objeto de propriedade, a que conduziria o reconhecimento de um pretenso “direito ao filho”. Nesse campo, somente o filho possui verdadeiros direitos: o “de ser o fruto do ato específico do amor conjugal de seus pais, e também o direito de ser respeitado como pessoa desde o momento de sua concepção” (CIC § 2378).
Por fim, a Igreja recomenda aos casais inférteis unirem o seu sofrimento, corajosamente, à cruz de Cristo.
“O Evangelho mostra que a esterilidade física não é um mal absoluto. Os esposos que, depois de terem esgotado os recursos legítimos da medicina, sofrerem de infertilidade unir-se-ão à Cruz do Senhor, fonte de toda fecundidade espiritual. Podem mostrar sua generosidade adotando crianças desamparadas ou prestando relevantes serviços em favor do próximo” (CIC § 2379).
Nossa fé nos ensina que só os egoístas desperdiçam a vida; portanto, mesmo que os casais inférteis não possam ter seus filhos naturais, poderão ter seus filhos “do coração”; que não deixam de ser menos filhos. Quantos filhos adotados dão mais alegria a seus pais que os filhos naturais! Jesus não teve um pai natural na terra; mas teve um grande pai adotivo: São José.
Mas esses casais não devem desanimar; a Igreja recomenda que valorizem o seu matrimônio. O Catecismo da Igreja Católica (CIC) lhes ensina:
“Os esposos a quem Deus não concedeu ter filhos podem, no entanto, ter uma vida conjugal cheia de sentido, humana e cristãmente. Seu Matrimônio pode irradiar uma fecundidade de caridade, acolhimento e sacrifício” (CIC § 1654).
Esses casais podem e devem buscar os legítimos recursos da medicina para conseguir os filhos desejados. A Igreja ensina que:
“As pesquisas que visam a diminuir a esterilidade humana devem ser estimuladas, sob a condição de serem colocadas ‘a serviço da pessoa humana, de seus direitos inalienáveis, de seu bem verdadeiro e integral, de acordo com o projeto e a vontade de Deus’” (Instrução Donum vitae, CDF, intr. 2).
A Igreja não aceita a inseminação artificial, nem homóloga nem heteróloga. E ela expõe as razões disso:
“As técnicas que provocam uma dissociação do parentesco, pela intervenção de uma pessoa estranha ao casal (doação de esperma ou de óvulo, empréstimo de útero), são gravemente desonestas. Estas técnicas (inseminação e fecundação artificiais heterólogas) lesam o direito da criança de nascer de um pai e uma mãe conhecidos dela e ligados entre si pelo casamento. Elas traem “o direito exclusivo de se tornar pai e mãe somente um por meio do outro” (CIC § 2376).
“Praticadas entre o casal, estas técnicas (inseminação e fecundação artificiais homólogas) são talvez menos claras a um juízo imediato, mas continuam moralmente inaceitáveis. Dissociam o ato sexual do ato procriador. O ato fundante da existência dos filhos já não é um ato pelo qual duas pessoas se doam uma à outra, mas um ato que remete a vida e a identidade do embrião para o poder dos médicos e biólogos, e instaura um domínio da técnica sobre a origem e a destinação da pessoa humana. Tal relação de dominação é por si contrária à dignidade e à igualdade que devem ser comuns aos pais e aos filhos”. “A procriação é moralmente privada de sua perfeição própria quando não é querida como o fruto do ato conjugal, isto é, do gesto específico da união dos esposos… Somente o respeito ao vínculo que existe entre os significados do ato conjugal e o respeito pela unidade do ser humano permite uma procriação de acordo com a dignidade da pessoa” (§2377).
A Igreja aproveita esse assunto, para nos lembrar que ninguém tem o direito a um filho.
“O filho não é algo devido, mas um dom. O “dom mais excelente do matrimônio” e uma pessoa humana. O filho não pode ser considerado corno objeto de propriedade, a que conduziria o reconhecimento de um pretenso “direito ao filho”. Nesse campo, somente o filho possui verdadeiros direitos: o “de ser o fruto do ato específico do amor conjugal de seus pais, e também o direito de ser respeitado como pessoa desde o momento de sua concepção” (CIC § 2378).
Por fim, a Igreja recomenda aos casais inférteis unirem o seu sofrimento, corajosamente, à cruz de Cristo.
“O Evangelho mostra que a esterilidade física não é um mal absoluto. Os esposos que, depois de terem esgotado os recursos legítimos da medicina, sofrerem de infertilidade unir-se-ão à Cruz do Senhor, fonte de toda fecundidade espiritual. Podem mostrar sua generosidade adotando crianças desamparadas ou prestando relevantes serviços em favor do próximo” (CIC § 2379).
Nossa fé nos ensina que só os egoístas desperdiçam a vida; portanto, mesmo que os casais inférteis não possam ter seus filhos naturais, poderão ter seus filhos “do coração”; que não deixam de ser menos filhos. Quantos filhos adotados dão mais alegria a seus pais que os filhos naturais! Jesus não teve um pai natural na terra; mas teve um grande pai adotivo: São José.
Prof. Felipe Aquino
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